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Direito Pelo Mundo
Novo Visto de Procura de Trabalho na Espanha: Oportunidade Legal para Brasileiros em 2025 Caminho para a Cidadania Europeia
Quer viver e trabalhar legalmente na Espanha? A partir de 20 de maio de 2025 , estrangeiros poderão solicitar um novo tipo de visto...
16 de abr.
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O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre Portugal e Brasil:
O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre Portugal e Brasil é um dos principais instrumentos jurídicos que facilitam a integração
19 de mar.
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ETIAS: Tudo o que você precisa saber para viajar para a Europa
A partir de 2025, será uma obrigação de entrada para os nacionais isentos de visto que desejarem viajar para a Europa precisarão obter...
10 de mar.
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Documentos Essenciais para Viver em Portugal: Guia Completo para Imigrantes
Se você está planejando morar em Portugal, este guia atualizado com informações jurídicas sobre os principais documentos necessários para...
7 de mar.
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É mãe ou pai de um português originário? Os seus filhos nasceram em Portugal e vive habitualmente no país há, pelo menos, 5 anos?
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7 de jan.
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A Regularização de Familiares de Cidadãos da União Europeia em Portugal: O Processo do Cartão de Residência para Familiares de Europeus
A regularização da estadia de familiares de cidadãos da União Europeia (UE) que não são nacionais da União Europeia é um tema importante na
12 de nov. de 2024
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Atualização Importante sobre o Termo de Responsabilidade (Modelo 4)
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5 de nov. de 2024
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É descendente de judeus sefarditas portugueses?
Nacionalidade portuguesa para judeus sefarditas
A cidadania portuguesa por descendência de judeus sefarditas, introduzida em 2015, foi uma f
17 de out. de 2024
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Ação de Intimação para Proteção de Direitos, Liberdades e Garantias. Greve AIMA.
Em Portugal, a regularização da situação imigratória tem se tornado um desafio significativo para muitos estrangeiros, especialmente diante
20 de ago. de 2024
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Como Obter a nacionalidade portuguesa?
A nacionalidade portuguesa é um status cobiçado por muitos, oferecendo a oportunidade de viver, trabalhar e viajar livremente em toda a Uniã
8 de ago. de 2024
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Transcrição de casamento em Portugal: Quem Precisa Transcrever o Casamento?
Se você adquiriu nacionalidade portuguesa ou se casou fora de Portugal e voltou, é essencial transcrever o casamento para reconhecimento
1 de ago. de 2024
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O que é o NIF em Portugal?
Essa identificação é concedida pela Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, destinada a cidadãos, residentes ou não no território
28 de abr. de 2024
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O que é o visto D8? Guia Completo do Visto de Residência para Nômades Digitais em Portugal
Introdução: O surgimento do trabalho remoto, especialmente para nómades digitais, tornou-se uma realidade ainda mais evidente após os...
28 de abr. de 2024
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Como Homologar um Divórcio em Portugal?
Homologar o divórcio realizado no estrangeiro é uma responsabilidade essencial para os cidadãos portugueses, conforme o Código do Registo...
28 de abr. de 2024
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