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Whatsapp Marcella Castellar

Área de Atuação

Oferecemos uma gama de serviços que abrange: 

FAMÍLIA

  • Homologação de Sentença Estrangeira 

  • Transcrição de Casamentos 

  • Partilhas e Heranças 

  • Divórcio extrajudicial de brasileiros residentes no estrangeiro;

  • Divórcio por mútuo consentimento em Portugal;

  • Transcrição de casamentos realizados no estrangeiro; (Brasil/Portugal) 

  • Casamento de estrangeiros; (Brasil/Portugal)

  • Certificado de capacidade matrimonial; 

  • Requisição de certidões de nascimento, casamento, óbito, etc; 

  • Informação de óbito junto a Autoridade Tributária e Aduaneira; 

  • Busca de testamento; (Brasil/Portugal) 

  • Habilitação de herdeiros e partilha; 

  • Inventário judicial e extrajudicial (Brasil/Portugal). 

  • Casamento por procuração; ​

CIDADANIA EUROPEIA

  • Cidadania Italiana  

  • Cidadania Espanhola  

  • Cidadania Francesa  

  • Cidadania portuguesa 

  • Cidadania Portuguesa: Atribuição e Aquisição da Nacionalidade Portuguesa para: • Filhos • Netos • Cônjuges • Tempo de Residência 

Pai ou mãe de Português

  • Casamento ou união estável 

  • Nacionalidade de judeus sefarditas 

EMPRESARIAL

  • Abertura de empresa; 

  • Registo de marca no INPI; 

  • Certificado de admissibilidade; 

  • Certidão permanente; 

  • Alterações contratuais (sede, capital social, nome, sócios, etc); 

  • Cessão de cotas; 

  • Elaboração de actas; 

  • Emissão de RCBE; 

  • Dissolução e liquidação de empresas; 

  • Abertura de filial; 

  • Registo de empresa estrangeira; 

  • Abertura de conta bancária empresarial. 

  • Abertura de atividade nas finanças; 

IMOBILIÁRIO

  • Consultoria para investidores privados em aquisições de imóveis residenciais. 

  • Estruturação de financiamentos para o setor imobiliário.

  • Desenvolvimento e obtenção de licenças para projetos imobiliários. 

  • Negociação e elaboração de contratos. 

  • Due diligence em operações de compra e venda de imóveis. 

  • Pedido de Alojamento Local 

  • Elaboração e revisão de Contrato de Arrendamento 

  • Elaboração e revisão de CMI - contrato de mediação imobiliária 

  • Regulamentação de Imóveis no Portugal e Brasil 

IMIGRAÇÃO

  • Consultoria de planejamento migratório; 

  • Visto de Estudo; 

  • Visto de Trabalho; (Atividade profissional subordinada) 

  • Visto Empreendedor (Visto D2): 

  • Startup Visa; 

  • Golden Visa: 

  • Visto de renda própria (Visto D7): 

  • Autorização de residência temporária e permanente; 

  • Reagrupamento familiar; 

  • Pedido de NIF; 

  • Pedido de NISS; 

  • Visto de acompanhamento familiar de requerente de visto de residência; 

  • Visto para efeitos de reagrupamento familiar; ​

  • Consultoria para Vistos • Golden Visa • Investimentos • Startups • Nômades digitais • Trabalho • Estudo • Aposentadoria • Reagrupamento Familiar 

  • Visto para nômades digitais

  • Visto para procura de trabalho; 

  • Ação de Intimação para Proteção de Direitos, Liberdades e Garantias. 

TRIBUTAÇÃO E RNH

  • Planejamento Fiscal Internacional. 

  • Documentação para Saída Definitiva do País. 

  • Análise de Tratados para Evitar a Dupla Tributação. 

  • Programa de Residente Não Habitual. 

© Direito Pelo Mundo 2025

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