ETIAS: Tudo o que você precisa saber para viajar para a Europa

A partir de 2025, será uma obrigação de entrada para os nacionais isentos de visto que desejarem viajar para a Europa precisarão obter uma autorização prévia chamada ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem).

Esse novo requisito visa reforçar a segurança das fronteiras do Espaço Schengen, permitindo que viajantes isentos de visto sejam previamente avaliados antes da entrada na União Europeia (UE). Neste artigo, vamos explicar tudo sobre o ETIAS, incluindo a sua aplicação, validade e impacto.

O que é o ETIAS?

O ETIAS (European Travel Information and Authorization System) é um sistema eletrônico de autorização de viagem, semelhante ao ESTA dos Estados Unidos e ao eTA do Canadá. Ele foi criado para reforçar a segurança das fronteiras da UE, verificando antecipadamente os viajantes isentos de visto que desejam entrar no Espaço Schengen para estadias de até 90 dias.

O sistema permitirá que as autoridades europeias realizem uma análise prévia de segurança, identificando possíveis ameaças antes da chegada do viajante. A medida visa reduzir os riscos de imigração irregular, crimes transfronteiriços e terrorismo.

Importante: O ETIAS não é um visto, mas sim uma autorização eletrônica de viagem. Ele é obrigatório para turistas e viajantes de curta duração, mas não permite a imigração. Quem solicitar o ETIAS e depois tentar imigrar poderá ter problemas, pois as informações fornecidas indicam claramente que a intenção da viagem é temporária. O sistema serve para monitorar quem entra no Espaço Schengen, os motivos da viagem e o tempo de permanência. Se houver indícios de que a intenção do viajante é permanecer ilegalmente, a entrada pode ser negada.

Quem precisa do ETIAS?

Todos os cidadãos de países que atualmente são isentos de visto para entrar na União Europeia, incluindo o Brasil, precisarão do ETIAS. A exigência vale para viagens a turismo, negócios, trânsito ou estadias de curta duração (até 90 dias a cada 180 dias).

Quem está isento do ETIAS?

• Cidadãos europeus e residentes permanentes na UE.

• Viajantes que já possuam um visto Schengen válido.

• Portadores de passaporte diplomático em algumas circunstâncias.

• Pessoas com dupla cidadania europeia, desde que utilizem um passaporte europeu válido para viajar. Se um brasileiro tiver cidadania italiana, portuguesa, espanhola ou de qualquer outro país da UE e apresentar esse passaporte válido, não precisará solicitar o ETIAS.

Como solicitar o ETIAS?

O pedido do ETIAS será feito 100% online, através do site oficial do sistema. O processo levará apenas alguns minutos e envolverá os seguintes passos:

1. Preenchimento do formulário com informações pessoais, como nome, data de nascimento, passaporte e detalhes da viagem.

2. Respostas a perguntas de segurança, incluindo histórico criminal, viagens anteriores e possíveis riscos à segurança.

3. Pagamento da taxa, que será de €7

4. Análise e aprovação, uma vez processado o seu pedido, receberá outra mensagem de correio eletrónico informando-o sobre o seu resultado.

5. Se o seu pedido for recusado, o correio eletrónico indicará os motivos dessa decisão. Incluirá igualmente informações sobre a forma de interpor recurso, bem como o prazo pertinente para interpor recurso.

Qual é a validade do ETIAS?

O ETIAS terá validade de três anos ou até o vencimento do passaporte utilizado na solicitação, o que ocorrer primeiro. Dentro desse período, o viajante poderá entrar e sair do Espaço Schengen múltiplas vezes, desde que respeite o limite de 90 dias dentro de um período de 180 dias.

Países que exigem o ETIAS

A autorização ETIAS será obrigatória para viajar para os seguintes países do Espaço Schengen:

• União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca e Suécia.

• Países não pertencentes à UE, mas que fazem parte do Espaço Schengen: Islândia, Liechtenstein, Noruega, Inglaterra e Suíça.

Consequências para quem não obtiver o ETIAS

A partir da data de implementação, a falta do ETIAS impedirá a entrada no Espaço Schengen. As companhias aéreas e outros meios de transporte serão obrigados a verificar a autorização antes do embarque, podendo negar o embarque a passageiros sem o ETIAS.

Atenção a sites fraudulentos

Com a introdução do ETIAS, é essencial estar atento a páginas falsas que simulam o site oficial para enganar os viajantes. Alguns desses sites podem cobrar valores excessivos ou capturar dados pessoais indevidamente.

Para evitar fraudes, certifique-se de fazer a sua solicitação apenas pelo site oficial da União Europeia ou por links de fontes confiáveis.

Conclusão

O ETIAS é uma mudança significativa para quem viaja para a Europa, mas o processo será simples e acessível. Com planejamento e atenção aos prazos, a sua próxima viagem para a Europa continuará sendo tranquila e sem contratempos.

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As informações fornecidas são de natureza geral e não substituem a consulta de um advogado(a). Consulte um advogado(a) e adote uma abordagem preventiva na advocacia.